PROJETO DE INTERVENÇÃO SINDICAL

A partir da recente recomposição da diretoria executiva do SINTIFRJ, pretendemos construir um novo projeto de intervenção e reestruturação sindical.

A ofensiva do sistema do capital em todas as partes do mundo reforça a hipótese de um período de contrarrevolução burguesa de amplitude global, com processo de expansão das direitas (governos e ideologias como força social, de clivagem liberal a extrema-direita e protofascistas), seja nos planos de austeridade e ajuste fiscal, como como o projeto do imperialismo de recolonização de países semiperiféricos, como é o caso regional da América Latina. A financeirização da economia globalizada (mundialização do capital e seu traço financeiro como hegemônico), em contexto de crise estrutural, pleiteia recuperar a taxa de lucro dos capitais via o aniquilamento da legislação protetora do trabalho e o desmonte das conquistas democráticas. No Brasil, isso parece ser mais do que evidente. O projeto em curso, de caráter golpista, materializado na PEC dos gastos (PEC 55), na Reforma da Previdência (PEC 287), na Reforma Trabalhista e na Lei da Terceirização Irrestrita (PL 4302), dentre tantas outras medidas, constituem mudanças qualitativas e sem precedentes. PLS 116/2017 que ameaça a estabilidade no serviço público, a Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos, a tramitação do Programa Escola sem Partido, a disseminação de práticas antissindicais, a imposição da Reforma do Ensino Médio, os cortes orçamentários em Pesquisa e Educação e nos Institutos Federais, o anúncio de plano de demissão voluntária (PDV), dentre tantas medidas de desmonte da educação, do funcionalismo e do serviço público.

Na luta política, é fundamental sabermos do lugar de onde partimos. Vivenciamos um período defensivo, que se evidencia por inúmeras variáveis: ofensiva da burguesia, do conservadorismo e também da direita reacionária. Em nível mundial observamos queda acentuada da taxa de sindicalização. No caso brasileiro, 19% (dados de 2015) da população ocupada é sindicalizada. A crise de representatividade política e sindical não podem ser negligenciadas. Os desafios são imensos.

O ideário neoliberal e a ofensiva ideológica por saídas e soluções individuais rondam o imaginário popular. Mesmo os ativistas não vêem possibilidade de fazer diferença nos espaços sindicais, evidencia disso é o esvaziamento da luta e fóruns sindicais. Os desgastes não são secundários. Como deve ser nossa intervenção no movimento sindical? Pensamos que a assessoria jurídica e a negociação com as instâncias decisórias governamentais e institucionais são importantes. Mas nosso atendimento não deve se limitar às importantes demandas corporativas. Devemos nos conectar com as lutas mais abrangentes da classe trabalhadora e nos colocarmos contra toda forma de exploração e de opressão em todas as partes do mundo.

O sindicato tem o papel político de mobilizar os trabalhadores e de elevar sua consciência classista, ao mesmo tempo de representá-los diante do governo e dos patrões, prestando-lhes todo auxílio disponível. Nossa entidade sindical contempla a representação tanto de docentes como de técnico-administrativos, e precisamos batalhar pela unidade dessa categoria, não fragmentando-a, seja na luta, seja nas conquistas.

Somos por um sindicalismo combativo nas mãos da classe trabalhadora. Para tanto, é muito importante compartilharmos a concepção de sindicalismo que a atual diretoria executiva está construindo com o conjunto da base de nossa categoria. Do contrário, enfraqueceremos nosso sindicato e nossas lutas e conquistas. Defendemos a educação pública, gratuita, laica e de qualidade nos Institutos Federais. Defendemos a construção de um sindicalismo democrático, de luta e classista.

Identificamos, ainda, a Importância de nos articularmos intersetorialmente com outros sindicatos e outras lutas da classe trabalhadora em geral, e do funcionalismo público em particular. Por isso estamos dispostos a fortalecer as instâncias do SINASEFE e a central sindical a qual é filiado, a CSP-Conlutas, em comum unidade com todas as demais centrais sindicais.

Defendemos a total transparência financeira e controle patrimonial, por meio de uma política/gestão financeira do sindicato, preservando a democracia de base nas instâncias decisórias do SINTIFRJ. Afirmamos a relevância de ampliarmos a discussão sobre o tema das opressões (machismo, racismo, LGBTfobia e xenofobia) em perspectiva transversal na nossa prática política. Precisamos combater o personalismo e a centralização das atividades em poucos dirigentes, o burocratismo, a distância da direção sindical de sua base nos campi. Propomo-nos atuar como uma diretoria colegiada e controlada pela base.

Pensamos ser importante modernizar a comunicação do SINTIFRJ. Assim, lançamos o site do sindicato, o qual poderá acolher críticas e sugestões, de modo interativo. Atualizaremos o email institucional e lhe daremos novo formato. Estamos estudando a possibilidade de circular um jornal informativo do SINTIFRJ, impresso, em todos os campi do IFRJ, além de repensarmos as possibilidades de benefícios e parcerias para nossos associados.

É muito importante uma ampla campanha de filiação sindical, entre docentes e técnico-administrativos, seguido de um plano de formação sindical que envolva temas de interesse para a categoria. Já estamos planejando nesse sentido um ciclo de formação local, em cada um dos campi e seminários ampliados. A fim de fortalecermos as instâncias democráticas e a presença do sindicato nos campi, estamos estudando mudanças organizacionais, uma verdadeira reestruturação sindical (com conselho de representantes de base sindicalizados de cada campus, assembleias locais sistemáticas, atualizar o formato das assembleias gerais da categoria, bem como preparar um seminário estendido e um Congresso Estatutário da categoria).

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